Trensletter #06 - 07 a 13 de Setembro
Trensletter #06 - 07 a 13 de Setembro
Bom dia, boa tarde, boa noite! Edição fresquinha da Trensletter, o seu periódico semanal para relembrar, saber ou entender os assuntos que tomaram conta da praça da nossa Vila Céu Azul!
Lollapapuda - parte 2
Por Ja.Ja.Jaded... 🚂🇵🇸🇵🇸🇵🇸💨 (@aerojaded.bsky.social)
Depois de uma semana onde os advogados tentaram defender o indefensável, no melhor estilo “apertei, mas não acendi”, com todo barro jogado na parede, no dia 9 recomeçou o Lollapapuda, o festival da democracia, com o Ministro Relator, Alexandre de Moraes, iniciando o seu voto:
Aliás, nos dois links acima (clique no print!) os bskytes foram agraciados com uma super cobertura do evento histórico, mais divertida, informativa e pontual que muito veículo de mídia hegemônica! Um dia difícil para quem ainda acha que o Bluesky tá morrendo…rs
Realmente, o voto do relator deu o tom de como seria o julgamento e escancarou o que muitas vezes não vimos nem em uma única linha de notinha de jornal: o golpe foi abertamente planejado em reuniões oficiais, anotado em agenda, comentado em grupo de zap, com os réus produzindo fartas provas de tudo o que fizeram para tentar ferir a nossa democracia. O voto pareceu mostrar mais que isso na Vila Céu Azul:
Com tudo documentado, provado e bem narrado no voto do relator, conhecido no Direito como “voto condutor”, pois é o voto que conduz o julgamento, teve bskyte pontuando bem:
E o voto condutor trouxe citações para a posteridade e a skyline não deixou passar:
Foi um voto que rememora os princípios básicos de uma democracia: “Quem perde, vira oposição e disputa as próximas eleições. Quem ganha, assume e tenta se manter nas eleições, mas tenta se manter pelo voto popular. Não tenta se manter utilizando órgãos do Estado”, e que deixou cristalino o que se estava em jogo: “a terminologia que queria dar: Estado de Exceção, Estado de Defesa, Estado de Sítio. [Sendo] fora das hipóteses constitucionais, só tem um nome: golpe de Estado”. Xandão ainda deu mais nome aos bois:
Ao fim desse extenso e detalhado voto, o Relator Min. Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e de outros 7 réus pela tentativa de golpe de Estado, com agravante à pena do Solucinho, por ser o líder da OrCrim.
Flávio Dino não esquece de ninguém!
Por Ja.Ja.Jaded... 🚂🇵🇸🇵🇸🇵🇸💨 (@aerojaded.bsky.social) e Lia Dru (๑•ᴗ•๑)♡ @liadru.bsky.social
Dino veio com seu típico ar bonachão emprestar um pouco de leveza aos votos dos homens no Lollapapuda. Num voto mais breve, depois do voto imenso do Xandão, Dino jogou uns shades nos Estragos Fudidos quando falou que aquele não se tratava de julgamento excepcional, e no Tarcísio, infelizmente governador de São Paulo, quando falou que a tradição constitucional brasileira não é tirânica.
A skyline acompanhou atenta, foi realmente um show esse Lollapapuda, todo mundo aplaudindo quem merecia.
![Post de Paola Costa @paoladcs.bsky.social) com o texto: Dino, didaticamente, explicando porque o julgamento está ocorrendo no STF. [Há boatos que Fux abrirá o voto divergindo de Moraes sobre competência do STF]](https://assets.buttondown.email/images/54b78342-5d60-48c3-9327-85b710134c8e.png?w=960&fit=max)
O Min. Flávio Dino se antecipou em oposição à provável tese de Fux de que a tentativa de abolição violenta do Estado está absorvida pela tentativa de golpe. Se acolhida, essa visão impediria que os crimes fossem somados (concurso material), levando a uma pena única e, portanto, mais branda.
No entanto, quanto à dosimetria da pena, Dino apontou questões atenuantes, que parecem ter sido influenciadas pelas sustentações, adiantando que apresentará, na dosimetria, patamares diferentes de culpabilidade para Ramagem, Heleno e Paulo Sérgio.
Ainda assim, Dino votou acompanhando o voto de Xandão, terminando o primeiro dia do Lollapapuda com um 2x0.
Luiz Fux-se!
Por Ja.Ja.Jaded... 🚂🇵🇸🇵🇸🇵🇸💨 (@aerojaded.bsky.social)
“Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado de nossa miséria.”
[Frase final de Memórias Póstumas de Brás Cubas,1881]
Machado de Assis
Juristas amam citações, isso é notório, mas no caso do Ministro Luiz Fux, a citação acima não se aplica. Além de ter tido filhos para os quais deixou legado, esse foi transmitido no dia 10 com o peso do constrangimento e da mais absurda contradição. Porém, antes de mais nada, necessário advertir:
Fux já havia dado recado no dia anterior: não concederia apartes durante a leitura de seu voto. Ou seja, a skyline já sabia que o voto divergente viria. Talvez o que os bskytes não esperavam era a descida sem freio na ladeira da história que aconteceria nas quase 12h seguintes:
Pois é, o bskyte atento apontou e as notícias quando se puxa a tal capivara estão aí:
- https://www.cartacapital.com.br/politica/filho-de-luiz-fux-advoga-para-financiadores-de-flavio-bolsonaro/
- https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/05/fux-julga-no-supremo-processos-de-empresas-defendidas-pelo-filho-em-outra-instancia.shtml
Teorias conspiratórias plantadas, o voto do Ministro Luiz Fux foi na contramão do voto condutor: acolheu três preliminares, indo de incompetência absoluta do Supremo Tribunal Federal e da Primeira Turma à violação do contraditório da defesa, votando pela nulidade do processo em todas as preliminares. Quanto à delação, acompanhou o voto do relator, mas guarda essa informação aí, porque estamos tentando respeitar a cronologia dos fatos e esses, os fatos, são os mais absurdos possíveis nessas quase 12h de voto:
E enquanto o filibuster de Fux acontecia, Marquinho da Inteligência não aguentou ficar calado e nos agraciou com mais essa:
- https://veja.abril.com.br/coluna/radar/a-revelacao-de-marcos-do-val-sobre-o-voto-de-fux-no-stf/#google_vignette
Como o voto do Fux parecia nunca acabar, a Vila Céu Azul partiu para a mais fina das ironias…
… ou para a mais sincera indignação:
Calma, calma, esse mix de insanidade acabou sim, após cerca de 13h, as 429 páginas foram lidas, sem apartes. A skyline tentou resumir o voto:
Cármen Lúcida
Por Ja.Ja.Jaded... 🚂🇵🇸🇵🇸🇵🇸💨 (@aerojaded.bsky.social) e Lia Dru (๑•ᴗ•๑)♡ @liadru.bsky.social
No dia 11 a sessão começou à tarde, afinal, ministros também precisam descansar, principalmente depois da patifaria protagonizada por Fux no dia anterior.
O voto da ministra Cármen Lúcia foi um bálsamo depois da metralhadora de merda do Fux. A gente já esperava que ela votasse pela condenação, mas a graça e a sagacidade, a enorme competência técnica demonstrada apesar do discurso claro e sem tanto juridiquês foi bonito de assistir. A skyline vibrou com mais uma mulher mineira que luta pela democracia e não tem medo de questionar homens poderosos. Os apartes que foram concedidos, sem medo de debater ou perder holofote, contaram com graciosas cutucadas, foi sensacional. E podemos adiantar? O Brasil escreveu a história pelas mãos de Carminha, passando a ter um 11 de setembro todinho nosso e sem motivo para tristeza: choro? Só de alegria! Mas vamos na ordem cronológica…
Ao primeiro pedido de aparte do Ministro Flávio Dino, a Ministra Cármen Lúcia não somente concedeu como deu o recado: é regimental, sendo dever da turma estar aberta ao debate. A indireta vive no Supremo também!
"O 8 jan de 2023 não foi um evento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram pra passear."
Em sequência de indiretas, Cármen Lúcia não poupou o fato de que Fux votou contrário a algo já decidido com voto favorável dele, deixando claro que seria ilógico acolher uma preliminar que vai contra prerrogativas atuais do STF, rejeitando a preliminar de “competência do Plenário” e todas as demais, inclusive rememorando que foi dado aos réus o direito ao silêncio e não fizeram uso porque não quiseram. Garantiu ainda que, de forma alguma, leria todo o voto. O shade é irresistível…
Em resumo: o voto da Ministra foi no sentido de rejeitar todas as preliminares, e no mérito (quantos aos fatos) condenou MUITO! Reconheceu a formação de organização criminosa, afirmando ter a PGR apresentado prova cabal, sepultando os absurdos do voto do Fux, o que levou a um aparte do Ministro Relator, Alexandre de Moraes.
Carminha ainda arrematou com uma bela defesa às urnas eletrônicas e sobrou tempo até para piadinhas.
E pra falar do farto conjunto probatório, formado na maioria pela produção própria dos réus, Carminha canetou: “nós estamos tanto numa sociedade em que as pessoas querem se mostrar mais do que ser”.
Uma mulher, né? A gente sente orgulho, mas não idolatra, tá? Cumpriu muito bem o papel que desempenha e que mais mulheres possam também estar ali, a favor da verdadeira justiça.
E a indireta caminhou como rastilho de pólvora e contaminou até a skyline, mas foi bonitinho:
Zaniiiiiin, será que você vota…
Por Ja.Ja.Jaded... 🚂🇵🇸🇵🇸🇵🇸💨 (@aerojaded.bsky.social)
E com maioria formada para a condenação do Solucinho e cia, chegamos ao voto derradeiro, que já começou com aulas e apartes concedidos, que foram muito bem usados:
E o Fux? Ficou sozinho na caixa de areia parquinho, tal qual cocô de gato, como se era esperado:
E quando parecia que a vergonha não poderia ser maior, outros membros do Supremo Tribunal Federal resolveram não ficar de fora dessa quadra da história, já não tão miserável, mas que ainda exige muito da nossa atenção:
E depois desse 4x1, já tava todo mundo comemorando na skyline:
POOOODEEEEE!!!!!
E como fica?
Por Ja.Ja.Jaded... 🚂🇵🇸🇵🇸🇵🇸💨 (@aerojaded.bsky.social)
E chegada a hora de punir, os ministros da Primeira Turma não deixaram para sexta-feira. Logo após o voto do Ministro Zanin, foi dada a palavra ao Relator e Xandão começou a dosimetria, que é o cálculo que os juízes fazem para determinar a pena dos réus condenados, aplicando variáveis que atenuam ou agravam a pena já prevista para o crime praticado.
Como se vê, a skyline estava toda no modo vigiar e punir! E vamos às penas, conforme bem informado pelo perfil Camarote da República (@camarotedacpi.bsky.social) que fez uma senhora cobertura do Lollapapuda e resumiu o que a gente toma a liberdade de organizar:
Além das penas acima, todos ficarão inelegíveis por 8 anos, o réu Alexandre Ramagem é cassado, perdendo o mandato legislativo e ele e o réu Anderson Torres perdem os cargos de delegado da Polícia Federal. A perda de patentes dos réus milicos tem que ser confirmada por uma decisão do Supremo Tribunal Militar. O delator, o ajudante de ordens Mauro Cid, ainda foi beneficiado (em razão da delação) com restituição de bens, extensão das garantias à família e medidas de segurança da Polícia Federal.
Pra quem tá curioso, e com razão, uma breve explicação de quando isso começa a valer: após essa fase de fixação das penas, os réus ainda podem apresentar recursos, os conhecidos como “embargos de declaração”, que apenas podem suprir alguma omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Esse recurso tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação da sentença no Diário de Justiça.
A execução das condenações só será determinada quando o processo transitar em julgado, que acontece após 15 (quinze) dias úteis, também a partir da publicação, ou seja, quando não houver mais possibilidade de apresentar recurso.
Precisamos não só comemorar, mas também nos orgulhar! Foram aulas pros gringos lá do Norte Global:
Fica o aviso:
Como estamos em uma Trensletter temática, vamos aos trens que saíram da Estação Céu Azul inspirados no Lollapapuda:
Obrigada por ler até o fim! Marquem a gente nos posts!
😘
°º¤ø,¸¸¸¸°º¤ø,¸¸¸¸ Ƹ̵̡Ӝ̵̨̄Ʒ
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