October 18, 2021

Compilado de Eventos e Publicações - 18/10/2021

Chamada para artigos para a “Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva – fluxo contínuo (Qualis B1)”.

Contando com um Conselho Editorial e um Conselho de Pareceristas composto por professores e profissionais de renome no cenário jurídico nacional e internacional, a Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, cuja publicação é quadrimestral, possui como linha editorial a temática, Estado Democrático de Direito e Solução de Conflitos, adotando o fluxo contínuo para recebimento de trabalhos científicos da comunidade acadêmica, contribuindo assim para o fortalecimento da pesquisa científica e o engrandecimento do debate e da reflexão no Direito.

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Chamada de artigos para a revista “Direitos e Garantias Fundamentais – fluxo contínuo (Qualis A1)”.

A “Revista de Direitos e Garantias Fundamentais”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória, com publicação semestral, iniciada em 2006, tem distribuição nacional. Aceita trabalhos que tenham conteúdo acadêmico e que versem sobre Direitos Fundamentais e/ou temáticas correlatas. No ato da submissão os autores deverão optar por uma das seções a seguir relacionadas: a) Filosofia dos Direitos Fundamentais; b) Hermenêutica, Jurisdição Constitucional e Cidadania; c) Direito, Sociedade e Cultura; d) Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos; e) Direitos Fundamentais Sociais; f) Violência, Sistemas Penais e Democracia; g) Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais. Essa última seção, por seu caráter mais abrangente, poderá recepcionar trabalhos que não tenham se enquadrado nas seções anteriores.

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Chamada de Artigos para a “Revista Direitos Humanos Fundamentais – fluxo contínuo (Qualis B1)”.

A Revista tem como finalidade constituir instrumento de veiculação de trabalhos científicos e doutrinários relacionados à Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos. Sendo assim, a proposta de linha editorial a ser seguida pela Revista é apresentada a partir dos seguintes temas:

1. Fundamentação filosófica dos direitos humanos e teoria dos direitos fundamentais;

2. Direitos fundamentais em sua dimensão material;

3. Problematização e atualidade dos direitos fundamentais;

4. A tutela dos direitos fundamentais perante a ordem política, social e econômica;

5. A tutela dos direitos humanos perante a ordem internacional;

6. Educação, Metodologia e Pesquisa em direitos humanos fundamentais;

7. Colisão e controle dos direitos fundamentais;

8. Instrumentos processuais;

9. Políticas públicas em direitos humanos;

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Até 30/10/2021 – Chamada de trabalhos para evento “II ENCONTRO DE TECNOLOGIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA – Evento online (05 e 10 de novembro de 2021)”.

O Grupo de Pesquisa Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania, coordenado pelo professor Doutor Gianpaolo Poggio Smanio e pela professora Doutora Michelle Asato Junqueira, vem, em nome da Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, convidar a comunidade acadêmica a submeter trabalhos científicos no formato de pôster para apresentação no II ENCONTRO DE TECNOLOGIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA, a ser realizado nos dias 05 e 10 de novembro de 2021, via Teams. São duas linhas temáticas do Encontro: Inteligência Artificial nos tribunais: robôs e o devido processo legal; e Inteligência Artificial na segurança pública.

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Até 30/10/2021 – Chamada de trabalhos para o evento “IX Seminário Internacional: A Fundamentalidade dos Direitos Processuais no contexto pândemico – Evento online (17 a 20 de novembro de 2021)”.

A Comissão Organizadora IX Seminário Internacional: A Fundamentalidade dos Direitos Processuais no contexto pândemico a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 17 a 20 de novembro de 2021, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

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