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Compilado de Eventos - 27/09/2021
Até 24/10/2021 – Chamada de artigos para a revista “Cambridge International Law Journal (CILJ) (CiteScore 0.6; SJR 0.143)”.
The Editorial Board welcomes long articles, short articles and case notes that engage with current themes in international law. In tribute to Judge James Crawford, who served as the Journal’s inaugural Honorary Editor-in-Chief from 2011 until his appointment to the International Court of Justice, Issue 1 will include a special section that reflects upon the responsibility of States and other subjects of international law. Judge Crawford’s peerless contribution to the field is evident not only in the 2001 Articles on Responsibility of States for Internationally Wrongful Acts, but also his work as scholar, counsel, judge and arbitrator. The Board is particularly interested in contributions on this theme, which will be published as part of the special section.
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Até 01/01/2022 – Chamada de artigos para a revista “Crime, Law and Social Change (CiteScore 2.5; SJR 0.410)”.
The special issue will receive abstract proposals on (but not limited to): Cross-national analyses of legal defense bails, sentences, appeals, etc; Institutionalization of legal defense in Latin America; Critiques of the due process frameworks and the persistence of inquisitorial characteristics; The economic costs of legal defense; The official results of public/private defense (administrative data); Levels of client satisfaction with public/private defenses and patterns of client satisfaction; Management model of public defense institutions; Theoretical developments regarding access to justice in Latin America.
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#Até 31/12/2021 – Chamada de artigos para a “Revista de Direito Público – Dossiê Temático: História e Cultura Jurídica nos Oitocentos e Pós-Abolição (Qualis A1)”.
A partir de uma perspectiva transdisciplinar, o dossiê pretende reunir trabalhos que abordem as intersecções entre cultura jurídica, escravismo e lutas por cidadania, reunindo temas como: agência feminina multifacetada e seu apagamento na produção historiográfica; a participação de grup31os subalternos nos processos de independência nas Américas e na formação do sistema jurídico moderno; a influência da plantation, do tráfico negreiro e da escravidão nos contornos da arquitetura e da burocracia estatal; o uso do direito como estratégia de disputa do léxico da liberdade e da cidadania por pessoas negras; as relações entre teoria social, pensamento jurídico e mundo atlântico; as implicações do colonialismo e da escravidão no controle social; os vínculos entre imaginação moral, justiça, trauma e memória na diáspora africana; relações entre escravidão e justiça de transição; o direito nas expressividades estéticas do oitocentos e do pós-abolição; as disputas de sentidos em torno dos conceitos jurídicos antes e/ou depois da abolição da escravidão; tensões e construções da cidadania no pós-abolição. Destaque para estudos empíricos, dentro de pelo menos um dos seguintes eixos temáticos: a. Agência subalterna, atlântico insurgente e cultura jurídica nos oitocentos; b. Escravidão, racismo e controle social; c. Direito, cidadania e liberdade nos oitocentos e pós-abolição d. Direito à memória, representações do passado e justiça histórica.
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#Até 10/10/2021 – Chamada de trabalhos para o evento “1º Congresso Internacional: Proteção de Dados Pessoais e Direito Humanos – PPGD/PUC-Campinas – Evento online (27, 28 e 29 de outubro de 2021 )”.
O 1º Congresso Internacional do PPGD/PUCC tem como objetivo reunir cientistas e profissionais de privacidade e proteção de dados pessoais. O evento terá como tema a “Universalização da Proteção de Dados Pessoais: O que esperar deste direito para o século XXI?” e ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2021, via Plataforma Sympla. As palestras serão divididas em 5 (cinco) períodos, divididos em três dias de evento. Contará com a presença de grandes nomes envolvidos com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD, assim como, excelentes profissionais e cientistas do ramo. Será oportunizado o envio de Resumos Expandidos para a publicação, vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Campinas.
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#Até 09/02/2022 – Chamada de trabalhos para evento internacional “Decolonial comparative legal history: indigenous and global South law prior to colonialism – Oxford, Reino Unido (09 a 10 de setembro de 2022)”.
Decolonial comparative law both identifies how the matrix of modernity/coloniality structures prevalent understandings of law and offers decolonial alternatives. (Coloniality means not merely colonialism, but rather a totalizing and universalizing mode of thought that underlies modernity.) Conventional comparative law rests on epistemic assumptions that emerge from the modernity/coloniality matrix and this has implications for a number of core presumptions or practices in comparative law: using the nation-state as a category of analysis, privileging secular law over religious law, viewing modern law as superior to precolonial and anticolonial legal traditions. Decoloniality seeks to overcome the center-periphery structure, a key aspect of the modernity/coloniality matrix, through the concept of pluriversality, meaning the legitimacy of multiple traditions and social orderings.
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#Até 31/12/2021 – Chamada de artigos para “Environmental Justice – Building Power, Deepening Democracy: Global Perspectives on Environmental Justice (CiteScore 1.8, SJR 0.437)”.
Environmental Justice is the essential peer-reviewed journal exploring the equitable treatment of all people, especially people of color, low-income populations, and indigenous peoples. The journal specifically explores the development, implementation, and enforcement of environmental laws, regulations, and policies, as well as equitable and fair access to healthy housing, safe water, transportation, food resources, natural resources, health care, and economic opportunity. Published bimonthly, Environmental Justice covers the adverse and disparate environmental burdens, exposures, and health impacts that affect marginalized populations all over the world. The journal facilitates open dialogue among the many stakeholders involved in environmental justice struggles, including activists, communities, nonprofit organizations, academia, youth, government, and industry.
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#Até 20/10/2021 – Chamada de trabalhos para evento “II Congresso de Direito Religioso – Anápolis, Goiás (25 e 26 de novembro de 2021)”.
O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO - IBDR torna público o edital de chamada de artigos para apresentação no II Congresso de Direito Religioso IBDR e posterior publicação na Dignitas – Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Os artigos deverão versar, necessariamente, sobre uma das seguintes temáticas: I – A Laicidade no Estado Brasileiro; II – Liberdade Religiosa e Relações de Trabalho; III – Liberdade Religiosa e Economia; IV – Liberdade Religiosa e Educação.
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#Até 17/12/2021 – Chamada de trabalhos para evento internacional “UNC 25th Annual Tax Symposium – Carolina do Norte, Estados Unidos (11 e 12 de março de 2022)”.
Announcing the University of North Carolina’s Twenty-Fifth Annual Tax Symposium Call for Papers on March 11-12, 2022. The University of North Carolina is organizing its twenty-fifth annual tax symposium, designed to bring together leading tax scholars from economics, accounting, finance, law, political science, and related fields. The symposium will be held in Chapel Hill on Friday afternoon and Saturday morning, March 11th & 12th 2022, and will be sponsored by the KPMG Foundation and the UNC Tax Center. The goal is to bring together scholars from different areas who share a common interest in current tax research. Previous conferences have been very successful, and we anticipate the same this year. PAPER DETAILS: Papers should be well developed, but at a stage where they can still benefit from the group’s discussion.
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Até 30/10/2021 – Chamada de artigos para “Civitas – Revista de Ciências Sociais – Dossiê: Juventudes latino-americanas: desafios e potencialidades no contexto da pandemia (Qualis A1)”.
A pandemia causada pela Covid-19 vem revelando e acentuando desigualdades sociais multidimensionais, especialmente na perspectiva geracional. Os jovens vêm sentindo os efeitos da pandemia nos estudos, na restrição das suas formas de sociabilidade, nas suas subjetividades e também na precarização do trabalho e falta de perspectivas em relação à estabilidade profissional. Esse não é um fenômeno exclusivo de um país: em todo mundo e em especial na América Latina os jovens estão no centro dos efeitos deletérios causados pela pandemia. Mas parte deles está utilizando a proximidade com as Tecnologias de Informação e Comunicação para vivenciar novas formas de sociabilidades e ativismos políticos em estreita relação com práticas já consolidadas. O presente Dossiê reunirá pesquisas empíricas e análises orientadas teoricamente que permitam compreender os desafios causados pela pandemia entre as juventudes e as práticas utilizadas nesse contexto. Interessa ao Dossiê estudos de casos ou pesquisas comparativas que levem à compreensão dos efeitos provocados pela pandemia e as formas de superação engendradas pelas juventudes latino-americanas.
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#PRAZO PRORROGADO – Até 03/10/2021 – Chamada de trabalhos para evento “IV Encontro Virtual do Conpedi – Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities – Evento online (09 e 13 de novembro de 2021)”.
Interessados em participar do maior encontro da pesquisa jurídica nacional terão mais alguns dias para enviar seus trabalhos. Os trabalhos (artigos e pôsteres) serão recebidos na nova data, dia 03/10, precisamente até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília). A proposta do evento é evidenciar as principais temáticas da pesquisa jurídica contemporânea, através de uma programação repleta de palestras e painéis, contando com 38 Grupos de Trabalhos destinados a apresentação de artigos. Além dos artigos, o IV EVC mais uma vez abre sua programação para a participação de acadêmicos interessados na modalidade de apresentação de pôsteres.
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Até 15/10/2021 – Chamada de trabalhos para evento internacional “Law Review Symposium – Mental Health and the Legal Profession – Evento presencial e online (25 e 26 de Fevereiro de 2022).”
The University of Louisville Law Review is pleased to invite article proposals for its annual Symposium, which will occur on February 25 and 26, 2022. The event will be held in person in Louisville, Kentucky, but a virtual option will remain available for those who are unable to travel. This Symposium is titled Mental Health and the Legal Profession. It will highlight not only the mental health crisis that exists in the legal profession, but also how the legal profession can assist those who are connected to the criminal justice system and experiencing mental illness. The Symposium aims to offer possible solutions the legal profession can embrace to address mental health concerns and spark positive change in the legal community and culture. The Call for Papers is open now and will close on October 15, 2021. Interested individuals should submit an abstract of roughly 500 words or a full article to the Senior Symposium Editor, Meredith Harbison, at meredith.harbison@louisville.edu.
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#Até 15/11/2021 – Chamada de artigos para a revista “Australian Feminist Law Journal – Special Issue: Conceptualisations of Violence (CiteScore 0.5, SJR 0.198)”.
The AFLJ Editorial Board welcomes papers for the upcoming AFLJ Special Issue on ‘Conceptualisations of Violence’. The Special Issue seeks to challenge and expand on prevailing legal conceptualisations of ‘violence’ (for example, as predominately physical and masculine or state-based), with a focus on innovative scholarship that develops concepts such as structural violence, speech as violence, spiritual violence, and technological violence, as well as that complicates the legal categorisation of related concepts such as abuse, harm, and exploitation. We are seeking contributions from authors applying critical theoretical frameworks and a combination of doctrinal and interdisciplinary methodologies to pressing socio-legal issues.
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#Até 10/10/2021 – Chamada de artigos para a “Revista Brasileira de Ciências Criminais – Dossiê temático: A posição das vítimas nas ciências criminais (Qualis A1)”
O veículo pretende investigar o desenvolvimento de institutos dogmáticos como o consentimento do ofendido, a vitimodogmática, a participação em autocolocação em perigo e a heterocolocação em perigo consentida, e outras que põem em realce a autorresponsabilidade do titular do bem jurídico como fundamento à ampliação de espaços sociais de ação. A análise envolve a distinção entre as construções e seus acertos, põe em evidencia a adequação do direito penal, no Estado social democrático de Direito, quando recua na proteção ao cidadão tido como negligente ou descuidado na proteção de seus bens.
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#Até 08/10/2021 – Chamada de artigos para evento “IV Encontro do GT de Filosofia e Gênero – Evento online (8 a 12 de novembro de 2021)”.
O IV Encontro do GT de Filosofia e Gênero, ocorrerá de 08 a 12 de novembro de 2021. Tratará da temática geral – Filosofias, feminismos e gêneros -, e receberá os trabalhos de pós-graduandes para comporem mesas de comunicação a serem coordenadas por um(a) pesquisador(a) do GT. Também haverá mesa de abertura e outra de encerramento com a presença de membras do GT e convidadas. Todo o encontro será transmitido pelo canal no Youtube da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas.
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#Até 31/10/2021 – Chamada de artigos para a revista “International Journal of Discrimination and the Law -Special issue: Undoing Discriminatory Borders (CiteScore 0.8; SJR 0.184)”.
The editors are interested in submissions which explore discrimination in the context of migration control from a range of different perspectives and welcome contributions that are doctrinal, comparative, sociolegal and/or jurisprudential in nature. Contributors could examine migration law and control, or particular facets of it, using domestic prohibitions on discrimination, regional human rights frameworks or international instruments. Contributions could focus on particular states or groups of states, and could consider issues pertaining to visa and other entry control systems, border enforcement and/or asylum and migration adjudication. Contributors could also explore the linkages between the deprivation of nationality and discrimination/persecution.
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#OPORTUNIDADE- Até 05/10/2021 – Desafio Pro Bono
O Concurso realizado pelo Instituto Pro Bono para estudantes de Direito do Brasil, que devem identificar um problema sociojurídico que afeta pessoas e/ou grupos em situação de vulnerabilidade e propor soluções jurídicas a partir da construção de projetos sociais concretos e tangíveis. O Desafio Pro Bono tem como ponto de partida o reconhecimento das inúmeras necessidades jurídicas negligenciadas no território nacional e busca contribuir para a construção de um sistema jurídico mais acessível, justo, equitativo e inclusivo. O Desafio Pro Bono é também uma forma de valorizar e prestigiar o trabalho pro bono entre os estudantes de Direito do país, além de promover entre eles a vocação pela excelência ao serviço do bem comum. Além de ser um concurso, o Desafio Pro Bono busca confrontar os estudantes de Direito com as questões essenciais que os definem e que vão moldar os advogados que mais tarde se tornarão: o que queremos para nós e para o nosso meio ambiente? O que podemos fazer para sermos melhores? Quem aspiramos ser? Essas são algumas das questões que devem ser respondidas por aqueles que aceitam o desafio de transcender. Os projetos devem se pautar na temática: Acesso à justiça em tempos de pandemia: soluções para efetivar direitos. O Desafio Pro Bono Brasil é um concurso com abordagem colaborativa em que estudantes de graduação em direito, divididos em equipes, apresentam ao Instituto Pro Bono projetos que facilitam o acesso à justiça pela comunidade vulnerável. Os projetos devem se pautar na temática: “ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA: SOLUÇÕES PARA EFETIVAR DIREITOS HUMANOS”. Identificar um problema de impacto social que pode ser resolvido a partir do exercício da advocacia, onde os mecanismos necessários para a sua solução ainda não estão disponíveis.
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#Até 30/04/2022 – Chamada de artigos para revista “Derecho PUCP: Derecho PUCP N° 89 – Migración y derechos humanos (Qualis B1)”.
Analizar la migración desde los derechos humanos constituye una tarea esencial e imostergable en la actualidad debido a la cantidad y complejidad de los movimientos de población, las políticas migratorias y la actual pandemia del Covid-19. Las tensiones y convivencias entre control y apertura, derechos humanos y soberanía siguen siendo temas centrales para entender las respuestas de los Estados a la migración.
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#Até 03/12/2021 – Chamada de trabalhos para o evento internacional “Virtual Colloquium on Race and Racism in American Media – Evento online (25 de fevereiro de 2022)”.
Racism has dominated American media throughout its history and is far from eradicated in media today. American media entities continue to substantially underrepresent minorities, and the content they produce marginalizes nonwhite voices. These systemic injustices led Free Press to launch its Media 2070 project, which highlights the racism embedded in American media since the nation’s founding. The event will gather activists, public servants, academics, and other experts together for a series of frank discussions that will lay bare the past and present racism in American media and propose steps toward ameliorating these inequities.
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#Até 15/01/2022 – Chamada de trabalhos para o evento “VI Simpósio Internacional de Direito Atual – Foz do Iguaçu, Paraná e online (01 e 02 de março de 2022)”.
O IBEROJUR realizará o 6º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL (6º SINDA) e convida a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste simpósio, que será realizado nos dias 01 e 02 de março de 2022, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, na modalidade presencial e online.
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#Até 10/04/22 – Chamada de artigos para a “Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana – Dossiê Temático: Mulheres Migrantes e Trabalho Doméstico (Qualis B2)”.
No campo dos estudos sobre migração, e em particular sobre mulheres migrantes, o trabalho doméstico (remunerado e não remunerado) torna-se central para a organização, sustentabilidade e reprodução dos projetos migratórios. Neste sentido, a relação entre a migração das mulheres e o trabalho doméstico é histórica e reflete os mecanismos renovados de hierarquização, racialização e generização do trabalho, que promovem a reprodução das desigualdades entre homens e mulheres, e também entre as próprias mulheres com base na classe, atribuição racial e origem nacional. A proposta é de reunir artigos que analisem a relação entre as mulheres migrantes e o trabalho doméstico com várias possibilidades de reflexão, por exemplo, a exploração da mão-de-obra, a violência, o abuso, a mercantilização do afeto, o cuidado com os outros, o isolamento, a perda da privacidade, formas de resistência, luta e organização, entre outras. A Revista sugere alguns tópicos que podem ser mais explorados nos artigos: Interseccionalidade e trabalho doméstico; Divisão sexual do trabalho e migração; Exploração da força de trabalho feminina; Imobilidade, confinamento e trabalho remunerado em casas particulares; O trabalho afetivo e a mercantilização do afeto; Maternidade, migração e trabalho; Relações entre cuidador e cuidador; Trabalhadores domésticos e seus direitos; Migração e políticas trabalhistas; Direitos das mulheres migrantes e ação das organizações internacionais e da sociedade civil organizada; Formas de resistência, luta e organização; Racismo institucional, trabalho doméstico e migração- violência de gênero e Feminização da pobreza.
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#Chamada de artigos para a revista “Revista Brasileira de Sociologia do Direito – fluxo contínuo (Qualis B1)”.
A RBSD (Revista Brasileira de Sociologia do Direito) é um periódico da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Para realizar sua missão, publicar trabalhos científicos originais, em periódicos, sob a ótica da sociologia do direito tratando de temas das diversas áreas do conhecimento, a RBSD tem por objetivos: 1. Divulgar nacional e internacionalmente pesquisas sociológicas do direito; 2. Patrocinar debates científicos sob a ótica da sociologia do direito; 3. Estimular o desenvolvimento da pesquisa sociológica do direito; 4. Unir pesquisadores nacionais e/ou internacionais dedicados ao pensar sociologicamente o direito; 5. Promover a cultura da reflexão sociológica do direito. Podem ser autor(a) mestre(a), doutorando(a) e doutor(a) em qualquer área do conhecimento, independente de ser associado à ABraSD. Graduando(a) e mestrando(a) podem ser coautores(as).
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#Até 31/12/2021 – Chamada de artigos para “Environmental Justice – Building Power, Deepening Democracy: Global Perspectives on Environmental Justice (Sem Qualis, CiteScore 1.8, SJR 0.437)”.
Environmental Justice is the essential peer-reviewed journal exploring the equitable treatment of all people, especially people of color, low-income populations, and indigenous peoples. The journal specifically explores the development, implementation, and enforcement of environmental laws, regulations, and policies, as well as equitable and fair access to healthy housing, safe water, transportation, food resources, natural resources, health care, and economic opportunity. Published bimonthly, Environmental Justice covers the adverse and disparate environmental burdens, exposures, and health impacts that affect marginalized populations all over the world. The journal facilitates open dialogue among the many stakeholders involved in environmental justice struggles, including activists, communities, nonprofit organizations, academia, youth, government, and industry.
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#Até 10/01/2022 – Chamada de artigos para a “Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana – Dossiê Temático: Mobilidade Humana diante de Muros e Fronteiras (Qualis B2)”.
No fim do século passado, após a queda do muro de Berlim, acreditava-se no fim da época dos muros. Ao que tudo indica, foi apenas uma ilusão. Hoje há cerca de 70 barreiras físicas no planeta, além de 7 em construção. Num período marcado pelas desregulamentações neoliberais, difundiu-se um “duplo regime de circulação”: enquanto as mercadorias circulam com sempre maior facilidade, há cada vez mais entraves para a mobilidade de seres humanos. Trata-se de entraves materiais, como muros, cercas e valas, e entraves imateriais, como legislações restritivas (o recente “passaporte sanitário”), xenofobia, discriminações e até perseguições. Objetivo do dossiê é aprofundar o crescimento de barreiras materiais e imateriais, seus impactos e as respostas das pessoas migrantes e refugiadas. Além disso, visa analisar casos de encontro fronteiriço e intercâmbio solidário, onde a lógica da separação dos muros é substituída pela lógica do encontro. O artigo (inédito; entre 35 e 45 mil caracteres com espaço) pode ser escrito em português, italiano, espanhol, francês ou inglês e será avaliado por dois referees.
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#Até 07/11/2021 – Chamada de trabalhos para o evento “XII Congresso do RECAJ – UFMG – As Novas Fronteiras Tecnológicas do Acesso à Justiça e os Direitos Fundamentais Digitais em Perspectiva Crítica – Evento híbrido (25 e 26 de novembro de 2021)”.
As apresentações ocorrerão nos dias 25 e 26 de novembro, sendo divididas em oito grupos de trabalho (GTs). No dia 25, serão apresentados os trabalhos das seguintes linhas de pesquisa: Acesso à Justiça e Tecnologias do Processo Judicial; O Direito do Trabalho no século XXI; Estado, Governança, Democracia e Virtualidades; e Tecnologias do Direito Ambiental e da Sustentabilidade. No dia 26, serão abordados os seguintes temas: Formas de Solução de Conflitos e Tecnologia; Direitos Humanos, Gênero e Tecnologias do Conhecimento; Inteligência Artificial, Startups, Lawtechs e Legaltechs; e Criminologia e cybercrimes. Os trabalhos aprovados serão divulgados até o dia 17 de novembro. Para apresentação dos resumos, o interessado deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, na modalidade “apresentação resumo GT”, de acordo com as instruções de pagamento que serão enviadas pelo e-mail cadastrado na plataforma do CONPEDI.
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#Até 01/12/2021 – Chamada de trabalhos para evento internacional “II Congreso Internacional – Dinámicas de las Relaciones Sur-Sur – Permanencia y Evolución de las Alianzas Políticas del Sur Global (1810-2022) – Evento online (22 a 23 de fevereiro de 2022)”.
La realización de este II Congreso Internacional tiene como objetivo profundizar en los lazos de carácter político, económico y cultural establecidos entre las naciones del Sur Global desde los distintos procesos de descolonización de Asia, África y América Latina. Tradicionalmente, estos procesos se han presentado desde la perspectiva de las principales potencias de Europa Occidental y América del Norte, en función de su experiencia particular, de sus políticas expansionistas, de los intereses económicos y geoestratégicos y, de manera más general, de las coyunturas políticas, culturales o ideológicas prevalecientes en Europa y América del Norte. Las redes, conexiones y alianzas puestas en marcha por actores estatales y no estatales provenientes del llamado Sur Global, que no se enmarcaron en dichas proyecciones e intereses, han sido poco abordadas por los historiadores. No obstante, el reciente interés por estos vínculos ha tenido reflejo en una creciente producción académica que permite identificar este enfoque como un campo en expansión.
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#Até 31/10/2021 – Chamada de artigos para “Revista Katálysis- Volume 25, N. 2, 2022: Serviço Social, Racismo e Classes Sociais (Qualis B1).”
Esta chamada pretende reunir artigos que abordem os temas Serviço Social, racismo e classes sociais. A relação entre racismo, questão social e luta de classes. A construção sócio-histórica da raça e a sociedade burguesa. Relações sociais racializadas, alienação e exploração. Racismo e acumulação do capital. O racismo na particularidade latino-americana e brasileira. As determinações e manifestações do racismo na sociedade contemporânea. Os debates sobre a questão étnico-racial no Serviço Social. As lutas antirracistas e anticapitalistas.
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#Até 10/10/2021 – Chamada de trabalhos para o evento “V Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte de Belo Horizonte – Evento online (25 e 27 de outubro de 2021)”.
O V Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte tem como público-alvo estudantes e operadores do direito e tem a expectativa de receber cerca de 1.200 participantes em três dias de programação. O Congresso terá como tema central as “Direito e Resistência Democrática no Brasil pós pandemia”. Com a presença de palestrantes do Brasil e do exterior, o evento, que, pelo segundo ano consecutivo, ocorrerá de forma online tem como objetivo central debater as principais tensões que impedem a consolidação da jovem democracia brasileira. A proposta do evento é evidenciar as principais temáticas da pesquisa jurídica contemporânea, através de uma programação que conta com a participação de palestrantes nacionais e internacionais. Além disso, haverá oito Grupos de Trabalhos destinados a apresentação de resumos expandidos. A submissão dos trabalhos poderá ser realizada até o dia 10 de outubro de 2021, até as 23h59min, acessando o portal do CONPEDI, através da área restrita com seu login e senha.
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#Até 12/11/2021 – Chamada de trabalhos para evento internacional “The 4th International Conference on Advanced Research in Social Sciences (ICARSS) – Oxford, Reino Unido (26 a 28 de novembro de 2021)”.
Join us as we explore the latest trends in the field of the conference on social sciences and humanities and discuss common challenges in the areas of politics, law, education, humanities, culture studies, society, and sociology. Immerse yourself in the pool of knowledge and share your research findings with the international network. We are currently accepting paper and poster submissions, so make sure to add important deadlines to your calendar. In this regard, the scientific and executive committees of the Conference kindly invite all professors, researchers and executive officials to submit, individually or in partnership with other researchers, their valuable articles comprising the latest scientific and research findings on the main or related themes and topics of the Conference to the Conference Secretariat.
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#Chamada de artigos para a revista “Em Tempo – fluxo contínuo (Qualis B1)”.
A Revista Em Tempo possui seções específicas para publicação de textos de autoria de pesquisadores estrangeiros e de trabalhos que tenham por objeto a temática DIREITO E ESTADO NA ERA DIGITAL, preferencialmente alinhados às Linhas de Pesquisa do PPGD/UNIVEM, quais sejam: ACESSO À JUSTIÇA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA e DOGMÁTICA JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.
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#Até 05/10/2021 – Chamada de trabalhos para evento “IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania – Evento online (28 e 29 de outubro de 2021)”.
O Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania constitui-se uma iniciativa do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, e é voltado para docentes (doutores e mestres), doutorandos, mestrandos e especialistas em direito, bem como docentes, mestrandos, doutorandos e especialistas de outras áreas afins do conhecimento, tendo em vista sua perspectiva multidisciplinar, objetivando discutir a Concreção dos Direitos Coletivos e Cidadania e os Instrumentos de Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos, em suas várias formas de realização, seja através da prestação judicial, das políticas públicas ou iniciativas da sociedade civil.
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#Até 25/10/2021 – Chamada de trabalhos para evento internacional “International Conference (9th Virtual) on Human Rights & Gender Justice by KLA – Evento online (04 de dezembro de 2021)”.
Kerala Law Academy Law College in association with Center for Advanced Legal Studies and Research (CALSAR) is organizing a One Day International Conference on Human Rights and Gender Justice, via virtual mode on 4th December 2021 from the Kerala Law Academy Campus, Peroorkada, Thiruvananthapuram, Kerala. The Conference is conducted through online platforms ZOOM and GOOGLE MEET. All the participants should have good access to the internet and be able to access the above said online platform. The Organizing Committee is calling for Research Articles from Law Students, Academicians, Lawyers, Social Workers, Policy Makers, and Officials from various Departments- Representatives from Institutions and Professionals; NGO, Social Activists, Social Science Researchers and Faculty and Research Scholars. The Research Articles received would be published in Proceedings with ISBN.
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#Até 15/11/2021 – Chamada de artigos para a revista “Revista de Bioetica y Derecho: Conflictos de interés (CiteScore 0.1, SJR 0.113)”.
Con el fin de conocer los problemas que suscitan y revelan los conflictos de interés en los cuatro ámbitos que se detallan a continuación, proponer políticas que ayuden a minimizar, y cuando sea posible anular, el efecto destructor de la confianza de los conflictos de interés y con objeto de presentar medidas estructurales capaces de evitarlos, abrimos nuestra llamada a colaboraciones relacionadas con el análisis crítico de las siguientes temáticas bajo el lema: Mantener la confianza es la esencia de cualquier política sobre conflictos de interés.
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#Chamada de artigos para a revista “Cahiers des Ameriques Latines – fluxo contínuo (Qualis B2; CiteScore 0.2, SJR 0.104)”.
Revue académique de référence dans le paysage latino-américaniste international depuis la fin des années 1960, les Cahiers des Amériques latines sont publiés par l’Institut des hautes études de l’Amérique latine (IHEAL, université Sorbonne Nouvelle) et le Centre de recherche et de documentation des Amériques (Creda, UMR 7227, CNRS). Ouverts à toutes les sciences humaines et sociales, les Cahiers des Amériques latines constituent un support pluridisciplinaire de transmission des savoirs universitaires, mais aussi un espace de réflexion et de débat sur l’actualité latino-américaine. Les principales disciplines traitées sont l’histoire, la sociologie, la science politique, l’anthropologie, la géographie, les études urbaines, l’économie. Tous les articles reposent sur des recherches inédites et empiriques et cherchent à en montrer leur originalité et leur contribution par rapport à la littérature académique existante. La revue est référencée dans de nombreux index d’évaluation scientifique : HCERES, Erih, Latindex, DOAJ, Hapi, etc. Elle incite les chercheurs à proposer des dossiers, des articles ou des comptes rendus critiques de lecture. Pour soumettre une proposition de dossier, d’article ou de recension, merci d’envoyer un e-mail à l’adresse iheal.calgmail.com.
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#Até 29/10/2021 – Chamada de trabalhos para evento internacional “13th Feminist Legal Theory Conference: Applied Feminism and “The Big Idea” – Baltimore, Estados Unidos (08 de abril de 2022)”.
The Center on Applied Feminism at the University of Baltimore School of Law seeks paper proposals for the Thirteenth Annual Feminist Legal Theory Conference. We are in a tumultuous period of history in which we are grappling with a global health pandemic and sharp political polarization, while also experiencing flourishing movements for racial and gender justice. This is a time for innovation and creativity — for highlighting ideas that create a more just society. We want to explore how feminist legal theory is responding and growing during this time and bridging toward a future of greater gender and intersectional justice. Thus, we seek submissions of papers that have “big ideas” about issues related to feminist legal theory and other critical legal theories from a variety of substantive disciplines and perspectives.
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#Até 15/11/2021 – Chamada de artigos para a “Revista de Estudos Empíricos em Direito – Dossiê Temático: Direitos Digitais em Movimento (Qualis B1)”.
Os impactos atuais das Tecnologias de Informação e Comunicação na sociedade são profundos e, neste cenário em efervescência, pesquisas empíricas em direitos digitais tornam-se centrais para balizar políticas públicas, arranjos institucionais e decisões por autoridades judiciárias e administrativas. Assim, o dossiê terá como função apresentar novas formas de estudo desses direitos pela dimensão empírica a partir de uma abordagem abrangente, variando dos estudos antropológicos sobre uso de reconhecimento facial por autoridades policiais às análises empíricas de decisões administrativas sobre proteção de dados pessoais, por exemplo. O dossiê propõe uma mirada interdisciplinar, rompendo com visões estanques de uma ou outra área do direito, bem como análises meramente “topográficas” e positivistas em sentido jurídico (como descrição e interpretação das normas do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
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#Chamada de artigos para a revista “Novos Estudos Jurídicos – fluxo contínuo (Qualis A1)”.
A revista NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - NEJ é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, que objetiva promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes áreas: “Principiologia Constitucional e Política do Direito”, “Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito e Jurisdição” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.
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