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Compilado de Eventos - 20 de julho de 2021
Pessoal, tudo bem?
Vamos aproveitar as férias para produzir?
Temos chamadas para publicação de artigos em revistas e apresentação de trabalhos em eventos nacionais e internacionais.
Abraços!
Afonso Oliva
Até 30/09/2021
Chamada de trabalhos para “Revista Direito e Práxis- Dossiê: Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+ (Qualis A1)”.
Os organizadores convocam, pesquisas sobre os novos rumos da luta por direitos da comunidade LGBTI+ no Brasil. As perguntas que nortearão o dossiê são: qual o grau de efetividade das decisões judiciais paradigmáticas do STF e seus efeitos na sociedade e na cultura brasileiras? Quais os limites de aplicação de decisões que, apesar de promoverem avanços de reconhecimento, ainda se pautam por uma visão binária de gênero e por uma concepção familista da sexualidade? Como operam as normas jurídicas diante da fluidez das identidades que escapam aos contornos ainda estritos do sujeito de direitos? Por que, apesar de passados dez anos da decisão do STF sobre união homoafetiva, o Congresso Nacional continua omisso em legislar sobre essa matéria (e qualquer outra relacionada à minoria LGBTI+)? Em que medida a ausência de leis em sentido formal imprimem uma precariedade ainda maior aos direitos LGBTI+? De que modo a omissão legislativa de tratar da questão mostra um problema de crise da democracia representativa no Brasil? Quais são as novas fronteiras de práticas e identidades não reconhecidas pelo direito brasileiro (ex. pessoas intersexo)? De que modo a cruzada moral contra os direitos sexuais e reprodutivos em curso no país ameaça a cidadania das pessoas LGBTI+? Em suma, pelo que nos resta lutar em uma conjuntura complexa como a atual?
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Até 31/07/2021
Chamada de artigos para “Civitas – Revista de Ciências Sociais – Dossiê: Teorias críticas sobre o autoritarismo contemporâneo (Qualis A1)”.
Como um dos efeitos da crise econômica de 2008, o mundo capitalista é conduzido a uma nova ordem sociopolítica. Pesquisadores pertencentes às mais diversas tradições teóricas têm apontado para elementos de continuidade – e de ruptura – entre o atual cenário sócio-histórico e outros momentos críticos da história do capitalismo moderno – a França de Luís Bonaparte, as experiências nazifascistas europeias, as ditaduras do Cone-sul, a ocupação colonial na África são as referências mais recorrentes. O propósito do dossiê “Teorias críticas sobre o autoritarismo contemporâneo” é reunir contribuições de autores e autoras que buscam lançar novas miradas e indagações sobre essa renovada onda de recrudescimento autoritário a partir de diálogos com autores da teoria crítica.
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Até 31/07/2021
Chamada de artigos para “Civitas – Revista de Ciências Sociais – Dossiê: Atualidade política da Teoria Crítica (Qualis A1)”.
A teoria crítica influenciou toda uma época do pensamento acadêmico na Alemanha e muito além dela, e muito fortemente também no Brasil. A edição temática de Civitas gostaria de revisitar a importância dessa tradição intelectual para o debate das ciências sociais brasileiras e colocar em discussão contribuições internacionais de ampla repercussão (por exemplo, Rosa, Jaeggi, Fraser, Geuss) para um diálogo com variantes nacionais. Pretende, ademais, dialogar também com proposições teóricas focadas na diferença e na decolonialidade.
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Até 31/07/2021
Chamada de trabalhos para evento internacional “4ème. Édition du Séminaire de la Jeune Recherche de l’Association Française d’Études Européennes: Le bien-être animal dans l’Union européenne: le temps d’accélérer la cadence? – Bordeaux, França (22 de outubro de 2021)”.
Dans un premier temps, l’objectif de cette journée sera d’interroger les contours de la protection du bien-être animal. En deuxième lieu, la protection du bien-être animal dans l’Union questionne quant à ses confrontations et/ou conciliations avec d’autres intérêts protégés par l’Union. En troisième lieu, le bien-être animal peut également faire l’objet d’une réflexion à l’aune de sa réception au sein des États membres de l’Union. Enfin, les propositions de contribution pourront avoir une dimension prospective visant à évoquer les évolutions souhaitables du bien-être animal au sein de l’Union européenne.
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Até 07/09/2021
Chamada de trabalhos para evento “V Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica – Os caminhos da liberdade para retomada sustentável do desenvolvimento” – Evento online (09 e 10 de novembro de 2021)”.
No intuito de promover a difusão das ideias, das experiências e das pesquisas em liberdade econômica, o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica promove a quarta edição de seu fórum anual. Este ano teremos como tema do evento: “Os caminhos da liberdade para retomada sustentável do desenvolvimento”. Áreas temáticas: I) Comércio exterior, fluxo de capitais e relações internacionais; II) Gestão, inovação e competitividade; III) Liberalismo, governança e políticas públicas; IV) Moeda, bancos, finanças e política monetária; V) Regulação, ambiente de negócios e empreendedorismo; VI) Segurança jurídica e direitos de propriedade; VII) Tamanho de governo e política fiscal; VIII) Ética e legitimidade moral do liberalismo. O V Fórum de Liberdade Econômica acontecerá nos dias 09 e 10 de novembro e será totalmente online.
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Até 26/07/2021
Chamada de trabalhos para evento “VIII Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões – Evento online (27 e 28 de agosto de 2021)”.
O dia a dia do direito de família e das sucessões requer uma postura atenta, especializada e interdisciplinar de todos os atores que intervêm de alguma forma nessa estrutura complexa e em constante transformação. Ao longo de dois turnos, de forma virtual, acadêmicos e profissionais das áreas do Direito, Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia debaterão a prática de temas da atualidade no Direito de Família e Sucessões. Nesse evento, organizado pelo IBDFAM/RS - Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção do Rio Grande do Sul, busca consolidar seus objetivos de debater e promover a efetivação de um novo ambiente jurídico adequado às necessidades e à realidade da sociedade contemporânea.
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Até 30/09/2021
Chamada de trabalhos para evento internacional “2022 ESIL Research Forum – International Law and Global Security: Regulating an Illusion? – Glasgow, Scotland (31 de março e 01 de abril de 2022)”.
Global Security is one of the major themes of international law in the 21st century. While traditional security concerns such as armed conflict and the risk of nuclear confrontation continue to present challenges for international law, the ‘security dimension’ of various other challenges is increasingly appreciated. Issues such as social inequality, climate change, displacement and pandemics are now often viewed through the security lens, making the contemporary global security order look more complex than ever before. At the same time, the ‘securitization’ of ever broader fields of international relations is met with skepticism and concern. The Glasgow ESIL Research Forum will seek to explore (i) the role(s) and function(s) of international law in maintaining and promoting global security in a volatile global security environment; and (ii) the transformative effects and practical manifestations of contemporary global security dynamics on international law. This will include inquiries into trends that are shaping the global security order such as the transnationalization of security, global power transitions and dysfunctional power relations, as well as the challenges resulting from technological innovation, growing social inequality and climate change.
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Até 14/08/2021
Chamada de artigos para evento “XI Simpósio Brasileiro Sobre Cortes e Tribunais Internacionais do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais na USP: Tribunais Internacionais e Garantia dos Direitos Sociais – Evento online (5 e 6 de Novembro de 2021)”.
O NÚCLEO DE ESTUDOS EM TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna pública a realização da décima primeira edição do SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS, a ser realizado virtualmente, entre os dias 5 e 6 de novembro de 2021, e, nesta oportunidade, convoca a todas e todos os professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da área do Direito, das Ciências Sociais, das Relações Internacionais e das áreas afins para se inscreverem e participarem do processo seletivo de trabalhos para serem apresentados no evento e publicados nos seus anais.
É necessário que o texto aborde, no seu desenvolvimento, alguma questão relacionada à atividade de Cortes Internacionais no que diz respeito aos Direitos Sociais. Os artigos devem ser escritos, preferencialmente, em inglês ou espanhol.
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Até 31/07/2021
Chamada de trabalhos para evento internacional “Symposium and Forum of Gender & History: Women’s Rights as Human Rights: Global Contestations in the Longue Durée – Sheffield, UK e/ou online (Maio de 2022)”.
This Forum of Gender and History seeks to reassess these narratives by thinking about the longue durée of the relationship between women’s rights and ‘human rights’, however those ‘rights’ were articulated. It asks how women’s rights were contested globally, whether in the context of humanitarian campaigns during the nineteenth century, interwar discussions about citizenship, movements for decolonization and national self-determination, at the United Nations, or as part of contemporary projects of neoliberalism and neoconservatism. In doing so, it also aims to historicize and critique the liberal genealogies which anchored women’s rights in a post-Cold War moral politics of human rights and humanitarianism. At the same time, it seeks to understand the emergence of gender as a category in human rights discourse and practice, and the gendered visions of human rights that were transformed, pushed aside or even excluded by the post-1989 discourse that focused explicitly on ‘women’s rights as human rights’ as well as its historical antecedents.
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Até 30/07/2021
Chamada de artigos para “Revista de Direito Civil Contemporâneo: n. 27 (Qualis A2)”.
A RDCC – Revista de Direito Civil Contemporâneo, estrato Qualis A-2, torna pública a chamada permanente de artigos, pareceres, comentários jurisprudenciais e legislativos, resenhas de obras bibliográficas, com a seguinte aderência temática: Teoria Geral do Direito Civil; História do Direito Privado; Direito Romano; Ensino Jurídico e Direito Privado; Direito Privado Comparado; Direito Privado e Direitos Fundamentais; Direito Privado e novos Direitos; Direito Civil e Relações de Consumo; Direito Civil e Direito Comercial; Direito Civil e Relações Trabalhistas; Institutos de Direito Privado no Direito Processual; Institutos de Direito Tributário e Direito Privado; Arbitragem e Direito Privado; Direito das Obrigações; Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie; Responsabilidade Civil; Direitos Reais; Direito de Família; Direito das Sucessões; Direito Agrário e do Agronegócio; Direito do Autor e Direito da Propriedade Industrial.
Os textos para esta chamada devem ser enviados até 30 de julho de 2021. Os textos enviados após esse prazo serão aproveitados para a edição subsequente, salvo se a revista for dedicada a um tema específico.
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