Compilado de Eventos - 14/06
WEBINAR GRATUITO
Opiniões Doutrinárias
Dia 22 de junho - Das 10h às 11h
Acompanhe esta discussão exclusiva sobre pareceres jurídicos a respeito de temáticas polêmicas e atuais refletidas através dos renomados juristas Dr. Arruda Alvim, Dr. Gustavo Tepedino e Dra. Teresa Arruda Alvim. São opiniões acerca das principais áreas do Direito, que tratam da relação entre teoria e vida prática na esfera legal, uma vez que a vida prática é indissociável do estudo, do conhecimento abrangente e profundo das matérias com que se lida. Inscreva-se agora mesmo!
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O uso de criptomoedas em crimes de lavagem de dinheiro
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Ordem Tributária, promoverá, no dia 21 de junho, a partir das 15h, Webinário com o tema “O uso de criptomoedas em crimes de lavagem de dinheiro”. O evento é destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados. A transmissão será feita por meio do canal do MPSE no YouTube.
O objetivo é discutir o funcionamento do Bitcoin (dinheiro eletrônico) e sua utilização para a prática de crimes de lavagem de dinheiro. O evento virtual marca o início das atividades da Cooperação Técnica e institucional entre o MPSE e o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) para intercâmbio de conhecimentos, boas práticas investigativas, tecnologia e apoio mútuo de seus membros.
Palestra
O Webinário contará com a palestra do Procurador da República no Estado do Amazonas, Thiago Augusto Bueno, autor do livro “Bitcoin e crimes de lavagem de dinheiro”. O palestrante foi indicado pela equipe da antiga Força-tarefa da Operação Lava-Jato do Rio de Janeiro, é Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (Unifeob), tem Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e no Curso de Especialização em Direito aplicado ao Ministério Público Federal pela Escola Superior do MPF. Também é Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.
*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.
Transmissão
Clique aqui para acessar o canal do MPSE no YouTube
Webinário "O uso de criptomoedas em crimes de lavagem de dinheiro"
Programado para o dia 21 de junho, a partir das 15h
“X PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA – Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV)”.
Até 15/08/2021
O X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva é uma realização do Instituto "O Direito por um Planeta Verde" (IDPV), visando ao desenvolvimento e ao amadurecimento da pesquisa do Direito Ambiental, premiando os melhores ensaios acadêmicos inéditos sobre o Direito Ambiental em sete categorias, todas na área do Direito: 1) Estudantes de graduação; 2) Estudantes de especialização; 3) Estudantes de mestrado; 4) Estudantes de doutorado; 5) Especialista; 6) Mestre; 7) Doutor. O Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva apresenta, para sua IX edição, os seguintes temas: 1. Estado de Direito Ambiental: tendências e meios de concretização. 2. Erradicação da Pobreza, Fome Zero e Agricultura Sustentável. 3. Saúde, Bem Estar e Meio Ambiente. 4. Educação Ambiental. 5. Cidades e comunidades sustentáveis. 6. Consumo e produção responsáveis. 7. Ações contra a mudança global do clima. 8. Direitos Humanos e Meio Ambiente: Redução das Desigualdades 9. Meio Ambiente e Igualdade de Gênero 10. Água e Saneamento Básico. 11. A Proteção dos Ecossistemas. 12. Trabalho e Desenvolvimento na perspectiva ambiental. 13. Inovação, Atividades Econômicas e Meio Ambiente. 14. Justiça e instituições eficazes na implementação dos ODS’s. 15. Sociedade Civil e Implementação dos ODS’s.
Mais informações: clique aqui.
Chamada de trabalhos para revista “Opinión Jurídica – n. 43 (Qualis B1)”.
Até 30/06/2021
Como parte de la celebración de los 30 años de la Constitución colombiana, considerada por muchos como uno de los puntos de partida del llamado “nuevo constitucionalismo latinoamericano”, y teniendo en cuenta los numerosos cambios políticos y sociales acaecidos en la región durante estas 3 décadas, hasta llegar al proceso constituyente chileno de este año, queremos convocar a los investigadores nacionales y extranjeros para que postulen sus artículos que versen sobre los retos del constitucionalismo latinoamericano en el siglo XXI. La recepción de trabajos estará abierta hasta el 30 de junio de 2021.
Algunas líneas de investigación propuestas son:
Derechos humanos emergentes Derechos humanos y tecnología Derechos humanos y minorías Derechos humanos y migración Historia constitucional y constitucionalismo comparado Mais informações: clique aqui.
Chamada de trabalhos para evento “VI Congresso Brasileiro e III Congresso Latino-Americano de Bioética e Direitos dos Animais – Evento virtual (4 a 6 de outubro de 2021)”.
Até 31/07/2021
A Comissão Organizadora do 6º Congresso Brasileiro e 3º Congresso Latino-Americano e de Bioética e Direito Animal divulga o edital de chamada para submissão de artigos. Os trabalhos selecionados serão apresentados durante o congresso e, posteriormente, publicados nos anais do evento ou na Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais. O prazo de submissão dos trabalhos está aberto e segue até o dia 31 de julho.
As apresentações serão distribuídas por sete Grupos de Trabalho (GT): "Biodireito, novas tecnologias e a sociedade da informação", "Bioética, Bem-estar e Experimentação Animal", "Animais, Sociedades e Relações de Poder", "Animais, Sociedade, Cultura e Tradições", "Derecho Animal en México y América Latina", "Interseções entre o Direito Animal e o Direito do Consumidor", "Temas de Direito Animal".
Mais informações: clique aqui.
Chamada de trabalhos para evento internacional “XI Congresso Internacional ABDT: O DIREITO SOCIAL NA ENCRUZILHADA – Sevilha e Valência, Espanha e online (07 e 08 de outubro de 2021)”
Até 31/07/2021
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), declara aberto o período para a recepção de trabalhos a serem apresentados no XI Congresso Internacional ABDT: O DIREITO SOCIAL NA ENCRUZILHADA. O evento será realizado em outubro de 2021 em formato online/presencial.
Mais informações: clique aqui.
Chamada de trabalhos para evento “26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental; 16º Congresso Internacional de Direito Ambiental; 16º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental: O estado de Direito ambiental sob a luz dos ODS – Evento Online (18 e 19 de setembro de 2021)”.
Até 15/08/2021
A organização convida a academia para o envio de teses para o 26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, vai abordar o tema “O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL SOB A LUZ DOS ODS”. Por decorrência da pandemia do COVID-19 e orientações das autoridades, o evento será de forma VIRTUAL este ano e vai ocorrer nas datas: 18/09 e 19/09 – 16º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós Graduação) e as Apresentações de Teses e o X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva.
25/09 a 30/09 – 26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 16º Congresso Internacional de Direito Ambiental.
As teses aprovadas de autores (as) Profissionais e da Pós-Graduação serão publicadas em ebooks do Congresso. E as teses aprovadas por autores (as) da Graduação serão publicadas nos Anais do Congresso.
As teses deverão ser originais, com enfoque central jurídico e, quando pertinente e possível, abordagem de outras áreas do saber, podendo ser em um dos seguintes eixos temáticos abaixo: 1. Estado de Direito Ambiental: tendências e meios de concretização. 2. Erradicação da Pobreza, Fome Zero e Agricultura Sustentável. 3. Saúde, Bem Estar e Meio Ambiente. 4. Educação Ambiental. 5. Cidades e comunidades sustentáveis. 6. Consumo e produção responsáveis. 7. Ações contra a mudança global do clima. 8. Direitos Humanos e Meio Ambiente: Redução das Desigualdades 9. Meio Ambiente e Igualdade de Gênero 10. Água e Saneamento Básico. 11. A Proteção dos Ecossistemas. 12. Trabalho e Desenvolvimento na perspectiva ambiental. 13. Inovação, Atividades Econômicas e Meio Ambiente. 14. Justiça e instituições eficazes na implementação dos ODS’s. 15. Sociedade Civil e Implementação dos ODS’s.
Mais informações: clique aqui.