October 13, 2021

Compilado de Eventos - 13/10/2021

Até 20/10/2021

Chamada de trabalhos para o evento “IV RIBAMAR – Encontro Maranhense de Direito Internacional – Evento online (03 a 05 de novembro de 2021)”.

A Comissão Organizadora convida a comunidade acadêmica para participar do IV RIBAMAR – Encontro Maranhense de Direito Internacional, a ser realizado entre os dias 03 e 05 de novembro, na modalidade virtual e síncrona. Organizado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com apoio do Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento (NEDID/UFMA), o evento tem como tema “Standards internacionais de direito à informação e liberdade de expressão” e tem prazo para envio de resumos aberto até 20 de outubro de 2021. Profissionais, estudantes de graduação e pós-graduação poderão enviar seus resumos para avaliação e possível apresentação no evento, em Grupos de Trabalho identificados ao fim desta chamada. Alunos de graduação podem enviar resumos desde que indiquem obrigatoriamente um professor orientador com titulação mínima de especialista. Uma vez aprovados e apresentados, os artigos completos serão recebidos em data e formato a ser divulgado, para composição dos Anais do evento, com ISBN nacional.

Grupos de Trabalho: Responsabilidade internacional; Jurisdição internacional; Liberdade de expressão e direito à informação versus proteção de dados pessoais; Direito internacional, tecnologia e inovação; Contratos internacionais; Consumidor no direito internacional.

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Até 15/11/2021

Chamada de trabalhos para evento internacional “Public Law Conference: The Making (and Re-making) of Public Law – Dublin, Irlanda (6 a 8 de julho de 2022)”.

The 2022 Public Law Conference is being held at University College Dublin on the centenary of the enactment of Ireland’s first constitution. The conference theme is ‘The Making (and Re-Making) of Public Law’. This theme is epitomised in the making and evolution of the Irish Constitution, and reflects the challenges faced by the new Irish state in successfully integrating written constitutionalism and the common law tradition in a post-revolutionary and post-colonial context. The questions that confronted Ireland’s new public law order in 1922 continue to recur across different times, in different common law jurisdictions, and in differing social and political contexts. The theme therefore invites engagement with a range of issues concerning how public law (broadly construed) develops over time, including both how public law changes, that is how it is made and re-made, and also the ways in which it may remain constant. One of the aims of the Public Law series is to enable dialogue to take place between participants from different legal systems. In order to allow this to happen within manageable parameters the focus of the conference is on common law jurisdictions. Inside these parameters the convenors welcome abstracts on the theme from a range of disciplinary perspectives, including papers adopting doctrinal, historical, theoretical, comparative, institutional or empirical approaches.

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Até 25/10/2021

Chamada de trabalhos para evento “IX Congresso de FEPODI – Direito, Desenvolvimento e Cidadania (09 a 10 de dezembro de 2021)

A Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI torna pública a abertura de inscrições e submissão de trabalhos para o seu IX Congresso Nacional, cujo tema é “Direito, Desenvolvimento e Cidadania”. O Congresso será realizado de maneira inteiramente virtual, nos dias 09 e 10 de dezembro, com o apoio do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, Ecossistema Ânima Educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, entre outros e tem por objetivos a divulgação das atividades de pesquisa realizadas por discentes da Graduação e da Pós-Graduação e docentes de todas as Instituições de Ensino Superior do país, bem como a promoção da integração entre os eixos do ensino, pesquisa e extensão e o intercâmbio de ideias entre pesquisadores.

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