April 12, 2021

Compilado de Eventos - 12 de abril de 2021

Pessoal, tudo bom?

A newsletter de hoje está recheada de eventos nacionais e internacionais, alguns com oportunidade de publicação de trabalhos, são eles:

Publicação de trabalhos

• “Concurso de artigos do ENDP 2021- ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PENAL: Garantismo X Ativismo Judicial – João Pessoa, PB (29 a 30 de outubro de 2021)

• Chamada de trabalhos para evento internacional “Sustainable Cities Latin America (SCLA) – Medelín, Colômbia (25 a 27 de agosto de 2021)”.

Eventos - Webinars

• Reserve na sua agenda - Videoconferência de Alto Nível - Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030

• Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia

• Lei Geral de Proteção de Dados e a Atuação do Ministério Público

• Conferência de Alto Nível e-Justice «Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas»

• GRUPO DE LEITURA À MARGEM DO TEXTO - O Deus das moscas - Leitura e discussão da obra de William Golding

• Ética e Inteligência Artificial

Os detalhes dos eventos estão logo abaixo.

Aproveitem!

Abraços,

Afonso Oliva

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“Concurso de artigos do ENDP 2021- ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PENAL: Garantismo X Ativismo Judicial – João Pessoa, PB (29 a 30 de outubro de 2021)”.

EBEC convida a todas (os) as (os) estudantes do Direito e profissionais para participar do concurso de artigos do Encontro Nacional de Direito Penal. O Direito é um organismo vivo e se transforma constantemente. O Direito Penal é parte deste organismo e você, o Ator. O ENDP traz em primeira mão os maiores nomes do Direito Penal do Brasil. O evento será na belíssima capital paraibana, João Pessoa, entre os dias 29 e 30 de outubro de 2021.

Serão selecionados os 10 melhores artigos tanto na categoria estudante quanto profissional para serem publicados no formato e-book através do selo GIW EDITORA até maio de 2022

Mais informações: clique aqui.

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Chamada de trabalhos para evento internacional “Sustainable Cities Latin America (SCLA) – Medelín, Colômbia (25 a 27 de agosto de 2021)”.

The SCLA is an international event created to promote the knowledge, research and innovation on IoT and Smart Cities with special attention to initiatives in Latin America.

The topics of this year are: Smart Cities, Health, Smart Agriculture, Smart Energy, Smart Transportation, Smart Data, Smart Infrastructure, Smart Mobility and Smart IoT Devices.

Mais informações: clique aqui.

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Reserve na sua agenda - Videoconferência de Alto Nível - Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030

19 e 20 de abril de 2021

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia pede-lhe que reserve na sua agenda as datas da videoconferência de Alto Nível sobre a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 que terá lugar nos dias 19 e 20 de abril.

O nosso objetivo é refletir sobre os principais desafios e o rumo da inclusão das pessoas com deficiência, num quadro europeu.

O convite oficial, agenda, procedimentos de inscrição, link de acesso à videoconferência e outras informações seguirão oportunamente.

Com os melhores cumprimentos,

A Equipa da Presidência Portuguesa

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Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia da Covid-19 será tema de Webinário no MPSE

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 19 de abril, a partir das 15h, Webinário com o tema “Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia”. O evento é especialmente destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados. A transmissão será feita por meio do canal do MPSE no YouTube.

O Webinário pretende discutir o trabalho desenvolvido pelos órgãos de controle, com enfoque nas principais repercussões da atuação do Ministério Público na pandemia da Covid-19.

O evento virtual contará com a palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Rita Tourinho, que atualmente é Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MPBA. Na área acadêmica, a palestrante possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, é Professora-assistente na Faculdade Ruy Barbosa e na Universidade Federal da Bahia, e também leciona na Escola de Magistrados da Bahia, na Fundação Escola Superior do Ministério Público, na Faculdade Baiana de Direito e na Escola Baiana de Direito e Gestão.

*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.

Transmissão Clique aqui para acessar o canal do MPSE no YouTube

Webinário “Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia” Programado para o dia 19 de abril, a partir das 15h

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MPSE promoverá Webinário com o tema "Lei Geral de Proteção de Dados e a Atuação do Ministério Público"

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 26 de abril, a partir das 15h30, Webinário com o tema "Lei Geral de Proteção de Dados e a Atuação do Ministério Público". O evento é especialmente destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados. A transmissão será feita por meio do canal do MPSE no YouTube.

Com o intuito de discutir os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na atuação do Ministério Público, o evento virtual contará com a palestra do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Coordenador da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec), Frederico Meinberg Ceroy.

O palestrante é Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital (IBDDIG), Coordenador da Comissão de Direito Digital (CODD), Doutorando em Direito, Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre “Direito, Tecnologia & Sociedade” do UniCEUB, Professor de Direito Digital e Perito em Análise Forense Computacional. É autor das obras “Coletânea Legislativa de Direito Digital”, “Facebook: Requisição Judicial de Dados” e “Fundamentos do Direito Digital”.

*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.

Transmissão

Clique aqui para acessar o canal do MPSE no YouTube

Webinário "Lei Geral de Proteção de Dados e a Atuação do Ministério Público"

Programado para o dia 26 de abril, a partir das 15h30

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Conferência de Alto Nível e-Justice «Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas»

No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Ministério da Justiça de Portugal está a organizar a Conferência de Alto Nível e-Justice «Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas», que conta com a participação de cerca de 70 oradores do ecossistema da Justiça, oriundos de vários países. Entre os convidados contamos com decisores políticos, profissões da justiça, académicos, empresas e startups, e da sociedade civil, que podem conhecer melhor no programa em anexo.

O objetivo da Conferência é refletir sobre a contribuição da tecnologia para garantir o acesso de todos os cidadãos à Justiça, suportado em sistemas eficazes e de maior proximidade. A conferência decorre online nos dias 26 e 27 de abril de 2021.

Pedimos a vossa colaboração na partilha desta informação para inscrição na conferência juntos das vossas redes de contactos, nos sites, newsletters e redes sociais ou noutros meios que considerem pertinentes.

Alguma informação importante:

• Este é o link para inscrição na conferência, que é gratuita https://hopin.com/events/for-a-people-centred-e-justice

• Toda a informação sobre o programa e as prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia pode ser consultada no site https://eu2021.justica.gov.pt/Eventos

• Toda a informação sobre o programa e as prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia pode ser consultada no site https://eu2021.justica.gov.pt/Eventos

• Estamos a usar a #eJustice2021 que agradecemos se puderem também partilhar

• Enviamos em anexo o programa

Acreditamos que a vossa relevante rede de contactos poderá ser uma mais-valia na comunicação da conferência e agradecemos desde já a vossa disponibilidade. Ficamos à disposição para qualquer questão que surja.

Com os melhores cumprimentos,

Camila Torbey Equipa de Suporte da Conferência de Alto Nível “Para uma Justiça eletrónica centrada nas pessoas”

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GRUPO DE LEITURA À MARGEM DO TEXTO

O Deus das moscas

Leitura e discussão da obra de William Golding

Principais pontos/temas de reflexão, a partir da obra:

• natureza e dignidade humana;
• sociedade e (in)civilização;
• estado de direito, degradação e/ou ausência das suas instituições: crise, perigos e (possíveis) soluções.

A Escola de Investigadores do JusGov convida a comunidade académica a participar na 4ª Edição do Grupo de Leitura À Margem do Texto (GLMAT) que tem por objetivo desenvolver, num ambiente interdisciplinar e através de uma leitura dirigida, competências para uma interpretação crítico-reflexiva de obras jurídicas ou literárias, enquadrando-as em seu contexto, mas também verificando a atualidade do texto. Ao longo de 4 sessões, o GLMAT se dedicará à leitura e discussão da obra “O Deus das Moscas”, de William Golding, pretendendo-se discutir questões como: a natureza e dignidade humana; a sociedade e (in)civilização; o estado de direito; a degradação e/ou ausência das suas instituições: crise, perigos e (possíveis) soluções.

PROGRAMA

• 28 de abril . 18-19h . 1ª Sessão (Apresentação)
• 26 de maio . 18-20h . 2ª Sessão
• 22 de junho . 18-20h . 3ª Sessão
• 14 de julho . 18-20h . 4ª Sessão

ORGANIZAÇÃO GLMAT João Vilas Boas

ORIENTAÇÃO CIENTÍFICA Anabela Gonçalves

CARTAZ http://bit.ly/4-glmat-prg

TRASMISSÃO http://bit.ly/4-glmat-tr

CERTIFICADOS http://bit.ly/4-glmat-in

Será atribuído um certificado de participação a todos os interessados que efetuem o registo prévio no link indicado e assistir a pelo menos 50% da totalidade do GLMAT.

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Ética e Inteligência Artificial:

Como será o futuro do Poder Judiciário

Saiba como você pode utilizar a tecnologia como aliada no seu dia a dia de trabalho.

14 de abril, 19h30

As informações mudam muito rápido e constantemente, mas após o dia 14/04, você estará totalmente atualizado sobre a ética e inteligência artificial no Poder Judiciário. 🤓

Não perca a oportunidade e se inscreva nesse evento gratuito, em parceria com a @magistradosbr, através do link em nossa bio! 📲

Mas olha, melhor você correr, as vagas são limitadas! ⚠

Link para inscrição: https://materiais.newlaw.com.br/futuro-poder-judiciario?fbclid=PAAaYrcC_QzaSI_MzjO-tFFje7KS4j_36FLNbBCoz9RBvcbvACXma46jb9hqg