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Compilado de Eventos - 07/06/2021
Até 21/06/2021
Chamada de trabalhos para evento internacional “VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar – Evento online (12 a 14 de outubro de 2021)”.
A Comissão Organizadora do VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar faz saber que estão abertos os prazos para submissão e seleção de Resumos a serem apresentados durante a realização dos Simpósios Temáticos Online, previstos para decorrerem nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2021.
O Congresso será composto de 126 Simpósios Temáticos online, entre eles os que se segue:
O DESAFIO DA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; PESQUISAS EMPÍRICAS SOBRE (DES)IGUALDADE JURÍDICA E INSTITUIÇÕES JUDICIAIS; DIREITOS HUMANOS E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL BRASILEIRA; OS DESAFIOS DO DIREITO À INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL; DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS E SUSTENTABILIDADE; REDUÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E INSERÇÃO DO TRABALHO APRENDIZ.
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Até 31/07/2021
Chamada de trabalhos para evento internacional “Rosa Luxemburg and International Law – Evento online (Dezembro de 2021)”.
This year marks the 150th anniversary of the birth of Rosa Luxemburg: a revolutionary theorist and political activist, whose work has provided important political economy critiques of imperialism, capitalism, nationalism and advocated for the collective commitment to social justice. While recent books have celebrated her life and intellectual and political legacy, engagement with her work in international law, although with some notable exceptions, has been largely marginal. Despite her sharp and insightful analysis of the nexus between colonialism and capitalist accumulation and her commitment to anti-militarism and internationalism, Luxemburg’s work remains less visible and prominent than male social thinkers.
We believe that placing Rosa Luxemburg’s work into conversation with international law - historically and with an eye to the future - can add significantly to our understanding of international legal debates in relation to imperialism, capitalism, ableism, and questions of race, class and gender critique.
In this call for abstracts, we are therefore encouraging expressions of interest to collectively explore what an engagement with Luxemburg’s work may offer at this juncture of neoliberal capitalism, climate disaster, and pandemic. (Events that Rosa Luxemburg didn’t live to see but predicted with her work.)
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Até 15/07/2021
Chamada de trabalhos para evento “VII Congresso Brasileiro de Estudos Organizacionais – Evento online (21 a 24 de setembro de 2021)”.
A Sociedade Brasileira de Estudos Organizacionais (SBEO), juntamente com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), convocam o(a)s associado(a)s da SBEO, estudantes, professore(a)s, pesquisadore(a)s interessado(a)s nos Estudos Organizacionais, bem como os demais interessado(a)s, a participarem do VII Congresso Brasileiro de Estudos Organizacionais (CBEO), previsto para ser realizado virtualmente, de 21 a 24 de setembro de 2021. Serão 24 grupos de trabalho abrangendo diversos ramos da ciência, como Administração, Ciência Política, Direito, Economia, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, entre outros, interessados em estudar as organizações em suas diversas formas e dimensões.
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Até 31/07/2021
Chamada de artigos para publicação em obra coletiva “Irish Yearbook of International Law”.
The Irish Yearbook of International Law has issued a call for submissions, student prize submissions, and book reviewers for its next volume. The Editors of the Irish Yearbook of International Law invite submissions on any area of public or private international law for publication as an article in the Yearbook. Submissions are normally 10,000 to 12,000 words in length, although longer pieces will be considered. Submissions, comprising a brief 100-word abstract, article referenced in OSCOLA style, and confirmation of exclusive submission, should be sent to James Gallen (james.gallen@dcu.ie) by 31 July 2021.
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Até 02/07/2021
Chamada de trabalhos para evento internacional “Artificial Intelligence: The New Frontier of Business and Human Rights – Haia, Holanda (presencial ou virtual, a ser decidido)(07 de setembro de 2021)”.
The Business and Human Rights Working Group of the Netherlands Network for Human Rights Research and the Asser Institute invite submissions of abstracts for an international Workshop on Artificial Intelligence: The New Frontier of Business and Human Rights. We aim to hold the workshop in person or in hybrid format, depending on the situation regarding the Covid-19 pandemic. Artificial Intelligence (AI) is omnipresent in public discourse across the world. For every social ill or need there appears to be an AI solution ready to revolution is the way we control borders, deliver social services, wage war or simply find what we are looking for on Google or Amazon. Our lives are clearly affected by the operation of AI systems in ways that remain often unknown or un-cognisable by us as consumers and citizens.
Unsurprisingly, perhaps, the growing presence of AI-guided behavior raises fundamental ethical and legal questions with regard to its effects on those who are subjected to it. What are the consequences of a Facebook algorithm choosing to censor certain publications but not others? Under what conditions (if any) can an AI model be used to determine whether a convict is suitable for parole or not? Is it acceptable for an AI model to be sold to an autocratic regime to better target its repressive measures?
The ethical and legal concerns raised by AI are increasingly expressed in human rights terms, with growing acceptance of using human rights law frameworks to tackle the negative effects of AI. Our event goes one step further by focusing on the human rights responsibility of private corporations that produce, sell and use AI technologies, as well as the responsibility of States in regulating private actors in order to safeguard human rights.
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Até 01/07/2021
Chamada de trabalhos para evento “X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito: Interseccionalidades e Direitos na Pesquisa Empírica – Evento online (8 a 12 de novembro de 2021)”.
A Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED) torna pública chamada para seleção de trabalhos para apresentação no X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (X EPED), que acontecerá entre os dias 8 e 12 de novembro de 2021, em formato virtual.
O Evento contempla, entre outras, as seguintes áreas temáticas:
DIREITO, SISTEMA DE JUSTIÇA E MOVIMENTOS SOCIAIS; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E SISTEMA DE JUSTIÇA: DINÂMICAS DECISÓRIAS, INTERAÇÕES E COMPETIÇÕES; O CAMPO DO DIREITO INTERNACIONAL NO BRASIL, SUAS EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS E ABORDAGENS CRÍTICAS; A QUESTÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO AMAZÔNICA: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS; ATIVISMOS URBANOS E SISTEMA DE JUSTIÇA; GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADES NO DIREITO; ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E EFETIVIDADE DE DIREITOS; PESQUISAS EMPÍRICAS NA ÁREA DO DIREITO À SAÚDE E TRABALHO DIGNO; POLÍTICAS DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO; POLÍTICA URBANA, DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL E RESISTÊNCIAS NAS CIDADES DO SUL GLOBAL; POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL; DIREITO, TERRITÓRIO E CONFLITO; TEMAS EMERGENTES NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO LATINOAMERICANO E CARIBENHO; DIREITO, ECONOMIA E SOCIEDADE; ESTADO, DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS.
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Até 30/06/2021
Chamada de artigos para revista “Estudios Constitucionales: Procesos constituyentes contemporáneos y nueva Constitución chilena: Propuestas concretas para Chile (Qualis B1, CiteScore 0.3, SJR 0.211)”.
Abierta a académicas/os e investigadoras/res nacionales y extranjeros.
Se aceptan artículos en español, inglés, francés, italiano o portugués.
Se esperan artículos científicos desde el derecho público comparado y el derecho internacional que apunten a aportar elementos para el desarrollo de una Constitución democrática para el siglo XXI. Los trabajos deben incorporar propuestas concretas sobre los contenidos y ensayos de redacción de instituciones y disposiciones constitucionales en la Nueva Constitución de Chile.
El Comité Editorial busca, a título ejemplar, recibir artículos especialmente sobre los siguientes temas: a) Valores y principios; b) Reformulación de derechos ya reconocidos o nuevos derechos; c) Distribución y organización del poder.
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Até 31/10/2021
Chamada de artigos para a revista “Derecho PUCP: N. 88 – Género y Derecho (Qualis B1)”.
Los estudios de género en el Derecho y la crítica jurídica feminista han producido importantes aportes a la teoría general del Derecho y al desarrollo de la dogmática jurídica y sus instituciones en diferentes ramas de la disciplina. Si bien hace tres décadas los trabajos se enfocaron en la igualdad y no discriminación contra las mujeres, más adelante se produjeron aportes teóricos que implicaban un desmontaje de diversas categorías jurídicas para evidenciar los sesgos masculinos de sus contenidos o de su aplicación judicial. Particularmente en la última década, en el marco de los cuestionamientos a la separación entre sexo y género y la noción de interseccionalidad, los estudios de género en el Derecho han hecho contribuciones en el campo de las sexualidades diversas, las articulaciones entre género, clase, etnicidad, entre otras.
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Até 13/07/2021
Chamada de trabalhos para evento “5th International Conference on Social Science, Humanities and Education – Londres, Reino Unido (27 a 29 de agosto de 2021)”.
The 5th International Conference on Social Science, Humanities and Education, August 27 - 29, 2021 in London, UK, is the premier forum for the presentation of new advances and research results in education theory and practice.
This conference is a prestigious event, organized to provide an international platform for academicians, researchers, managers, industrial participants, and students to share their research findings with global experts. All full paper submissions will be peer-reviewed and evaluated based on originality, technical and/or research depth, accuracy, and relevance to conference themes and topics.
The conference has, among other themes: Law - Administrative Law; Advertising Law; Civil Law; Climate Change Law; Economic and Financial Law; Election Laws; PublicLaw; Racial profiling.
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Até 02/07/2021
Chamada de trabalhos para evento internacional “III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 – Coimbra, Portugal e online (6 a 8 de outubro de 2021)”.
A proposta da 3.ª edição da Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos – Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021), é refletir o impacto dos direitos fundamentais e humanos na resposta efetiva à pandemia. Igualmente, analisar os prejuízos gerados pela imposição de medidas excessivamente amplas, que não respeitam as exigências dos direitos humanos. Mantendo sempre presente a importância do desenvolvimento destes direitos na prossecução de uma vida social justa e digna.
Os (as) Participantes poderão submeter propostas de apresentação de resumos e/ou trabalhos que se enquadrem nos objetivos e nas temáticas, nomeadamente artigos científicos originais e exclusivos abordando revisões do estado da arte e novas perspetivas de investigação/pesquisa empíricos e/ou de avaliação, soluções metodológicas inovadoras, etc.
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Até 15/09/2021
Chamada de trabalhos para evento internacional “Workshop on The Impact of New Technologies on Public and Private Powers: National and Supranational Perspectives – Evento online (12 de novembro de 2021)”.
Carleton University (Ottawa, Canada) and the research center CERIDAP of the University of Milan organizes the Workshop titled The Impact of New Technologies on Public and Private Powers: National and Supranational Perspectives.
The Workshop invites interested participants to analyze and discuss the impact of new technologies on the exercise of public and private powers. The Workshop is particularly interested in papers that discuss the intersections between artificial intelligence, algorithms, blockchain technology and smart contracts and any area of public law or business law. Works that explore solutions to the risks, uncertainties, inefficiencies and/or inequalities associated with the deployment of the new technology are especially encouraged.
Contributions on different topics that address, with an original perspective, the subject of how new technologies impact public and private powers are welcome as well. Interdisciplinary approaches that assume and integrate private, public and supranational perspectives will be highly appreciated.
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Até 30/06/2021
Chamada de artigos para “Revista Direito Público: Direitos Fundamentais, Processo Penal e Polícias (Qualis A1)”.
O dossiê pretende ser uma contribuição ao debate acadêmico e público sobre temas que evidenciam as diversas intersecções entre polícia e justiça, tais como: investigação policial, reconhecimento pessoal em sede policial, ampla defesa e investigação preliminar, abordagem policial, busca domiciliar e entrada franqueada, prisões em flagrante e controle judicial de sua legalidade, direito à defesa e ao contraditório na investigação preliminar, valor probatório do testemunho policial, dentre outros. Nesse sentido, pretende reunir reflexões que articulem o estudo da doutrina constitucional e processual penal com a análises das práticas e saberes policiais buscando evidenciar as reinvenções normativas produzidas pelo tirocínio policial.
Serão aceitos artigos resultantes de trabalhos acadêmicos, com destaque para estudos empíricos, dentro de pelo menos um dos seguintes eixos temáticos:
Verdade processual, provas e saberes e práticas policiais; Polícia, hierarquias raciais, sociais e de gênero e justiça; Accountability, polícias, direitos e garantias fundamentais e institutos processuais penais; Estado Policial e Estado Democrático de Direito.
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Até 25/06/2021
Chamada de trabalhos para evento “International Conference (Eighth Virtual) on Recent Trends in Human Rights and Changing Facets of Religious Freedom – Evento online (07 de agosto de 2021)”.
Kerala Law Academy Law College in association with Centre for Advanced Legal Studies and Research (CALSAR) is organizing a One Day International Conference on Recent Trends in Human Rights and Changing Facets of Religious Freedom, via virtual mode on 7th August, 2021 from the Kerala Law Academy Campus, Peroorkada, Thiruvananthapuram, Kerala. The Conference is conducted through online platforms ZOOM and GOOGLE MEET. All the participants should have good access to the internet and be able to access the above said online platform.
Mais informações: clique aqui.
MPSE realizará Webinário com o tema “O Feminicídio no Sistema de Justiça e a Legítima Defesa da Honra”
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, promoverá, no dia 14 de junho, a partir das 15h, Webinário com o tema “O Feminicídio no Sistema de Justiça e a Legítima Defesa da Honra”. O evento é especialmente destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados. A transmissão será feita por meio do canal do MPSE no YouTube.
O evento virtual pretende discutir quais ações de equidade estão sendo adotadas no Sistema de Justiça, diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra no feminicídio.
Palestra
O evento contará com a palestra da Procuradora de Justiça e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina. A palestrante foi a primeira mulher Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). É Bacharela em Economia e Direito, pela Universidade Católica de Goiás e pela Universidade Federal de Goiás (UFG), respectivamente.
Participarão como debatedores o Promotor de Justiça e Diretor do Centro Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, Raymundo Napoleão Ximenes Neto, e o Defensor Público e Membro do Núcleo dos Direitos da Criança e Adolescente, Daniel Souza Faria Lustosa.
*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.
Transmissão Clique aqui para acessar o canal do MPSE no YouTube
Webinário “O Feminicídio no Sistema de Justiça e a Legítima Defesa da Honra” Programado para o dia 14 de junho, a partir das 15h
Webinar | Relações governamentais e compliance empresarial
A área interdisciplinar das Relações Institucionais e Governamentais (RIG) está em ebulição e tem relação intrínseca com o Direito. Ela constrói e é construída por elementos essencialmente jurídicos e as frequentes dúvidas acerca dos limites de uma atuação legítima e segura, tanto para os agentes, quanto para as empresas na relação entre público e privado, acentuam o papel do compliance. Empresas buscam, com cada vez mais frequência, assessoria para a definição de parâmetros claros e de boas práticas que lhes protejam, sem perda da efetividade de sua atuação. Entender as possibilidades e os riscos dessa atuação é, portanto, central.
Sem o propósito de esgotar o tema, os profissionais e professores da FGV Direito SP (FGV LAW), Carlos Henrique da Silva Ayres e Felipe de Paula, vão se reunir para dialogar sobre as perspectivas e os desafios que esse cenário coloca para o atual profissional da área jurídica.